DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

 No ramo do direito de Família e Sucessões prestamos os seguintes serviços:

 

• Consultorias em questões relativas ao casamento e seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais consequências jurídicas, além de confecção de pacto pré nupcial;

 

• Ações de separação, ações de divórcio, conversão de separação em divórcio, guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, bem como sua regulamentação, partilha do patrimônio do casal, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;

 

• Ações para anulação de casamento, declaratórias e dissolução de união estável, separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores;

 

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores;

 

• Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;

 

• Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.

 

• Atuamos em procedimentos extrajudiciais relacionados aos assuntos acima, tanto em litígios quanto no consensual.